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Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar

violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

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Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

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A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.

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Conflito negativo de competência. Violência doméstica e familiar. Homologação de auto de prisão em flagrante.

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UFRGS deve manter vaga de aluno até definição de renda familiar

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso da universidade e manteve liminar deferida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre em favor do aluno.

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder

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O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

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A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

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Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no Código Civil, no âmbito das relações familiares com o término do vínculo, quando envolve a culpa pelo rompimento especificamente nas uniões homoafetivas. Esta modalidade da usucapião está intimamente colacionada ao Direito de família, desta forma, a proposta é desenvolver a melhor interpretação da norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.